A Quadrilha dos Bandeirantes

Demarcação das terras indígenas

O governo de Jair Bolsonaro anunciou no dia 2 de Janeiro quem ficará responsável pelas demarcações das terras indígenas e quilombolas, neste caso quem serão os responsáveis, pois foi preciso criar um conselho interministerial, o que aparentemente é bom por poder trazer a discussão e ser tomada uma melhor decisão com relação ao assunto, mas não no Brasil.

Este conselho é formado pela união dos quatro pilares do Governo de Bolsonaro. Pra quem não sabe ou não lembra aqui vai é o BBBM, Biblia, Boi, Bala, Militares. Isso realmente me assusta, a astúcia deles me surpreendeu desta vez, não acreditava que eles conseguiriam unificar de forma tão clara e fácil o interesse dos principais grupos de apoio.

Falando diretamente dos ministérios que compõem este conselho interministerial, que são eles : Agricultura, com a Ministra Tereza Cristina, empresária e líder da bancada ruralista ; Defesa, com o General reformado Fernando Azevedo e Silva; Meio Ambiente, Ricardo Salles condenado por improbidade administrativa; Direitos Humanos, a Damares Alves da bancada evangélica na qual sua ONG responde processo por tráfico de crianças indígenas ; e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), com o General Augusto Heleno, aquele que disse que os índios não precisam de tratamento diferenciado.

Dissertando sobre o posicionamento de cada um acredito que ficará claro o porque me assusta esse conselho. Vamos colocar em ordem segundo o próprio site do Governo Federal colocou em sua página, e assim o segui, para tratar de cada um dos ministérios responsáveis e seus respectivos ministros.

A Senhora Veneno

Ministra Tereza Cristina e o Ministério da Agricultura, líder da bancada ruralista, empresária, pertencente do DEM-MS, é também defensora da mudança de regras com relação ao uso de agrotóxicos através do Projeto de Lei 6.299, de 2002, do ex-Ministro da Agricultura Blairo Maggi, que segundo o MPF, Inca, Fiocruz através de relatórios técnicos se manifestaram contra a PL por apresentar riscos a saúde e ao meio ambiente. Além disso segundo mapeamento feito pelo IBGE com relação a população indígena está em número considerável na região Centro-Oeste e Norte. Vale lembrar também que durante o processo eleitoral, Tereza Cristina foi expressa apoiadora da candidatura de Jair Bolsonaro

links para as notas citadas acima e download do texto da PL 6.299

https://g1.globo.com/natureza/noticia/projeto-de-lei-quer-mudar-legislacao-dos-agrotoxicos-no-brasil-entenda.ghtml

https://portal.fiocruz.br/noticia/fiocruz-divulga-nota-tecnica-contra-projeto-que-flexibiliza-regulacao-de-agrotoxicosa-regulacao-de-agrotoxicos

O Braço de Ferro

Tratando do segundo componente, quase que instintivamente me remete a pergunta, o que ele faz ai? Bom, se procurarmos as principais atribuições de um Ministro da Defesa, neste caso o Ministro General Azevedo e Silva, conseguimos observar que não há muito o que fazer alguém com esta pasta que visa prioritariamente tratar de assuntos do âmbito militar e a segurança nacional. Porém, há de se colocar os Militares para participar, e se necessário defender os interesses do governo, então nada melhor que introduzi-los em todas as esferas governamentais possíveis, até porque 40% dos Ministros nomeados pelo atual presidente são ou foram militares.

O Caça Minério

Com relação ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles acredito que seja um dos pontos mais preocupantes com relação a esta quadrilha interministerial formada para o cuidado das demarcações de terras indígenas. Para o citado acima terei que fazer um destrinchamento mais longo passando por sua condenação por improbidade administrativa e seus posicionamentos frente a aceleração do licenciamento ambiental ambos ligados a favorecimento das empresas de mineração.

Na quarta feira 19 de dezembro de 2018 o Juiz da 3a Vara da Fazenda Pública de São Paulo condenou Ricardo Salles atual Ministro do Meio Ambiente por improbidade administrativa ( link abaixo ), após as denúncias feitas pelo MP. Segundo o MP Salles favoreceu empresas de mineração em São Paulo alterando mapas de areas sob proteção ambiental enquanto exercia o cargo de secretário estadual do meio ambiente.

Já com relação a aceleração do licenciamento ambiental, por mais que o mesmo diga que isso não significa “afrouxar as garantias para o meio ambiente”, como podemos acreditar nesta sustentação, principalmente quando dita por alguém que quando secretário do meio ambiente manipulou mapas para o favorecimento das mineradoras?

Em conversa com a imprensa no palácio do planalto (1) , ele fala sobre as poluições nos centros urbanos, e concordo que tenha que ser dada atenção ao assunto, mas ao mesmo tempo quando diz isso, ele tenta desviar o foco dos maiores problemas ambientais, que são aonde não há tanta publicidade e envolve a exploração mineral e madeireira.

https://jus.com.br/artigos/58976/os-sujeitos-da-improbidade-administrativa

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8429.htm

O Bicho da Laranja

Vamos falar agora da Ministra talvez mais ideológica do governo que está com algumas das pastas mais importantes e também envolvida nesta questão das demarcações. A Ministra Damares conhecida pelas suas polêmicas frases onde mistura claramente conceitos religiosos com sua função pública, mostra também não conhecer a Constituição Federal e muito menos entender o momento histórico social atual. Mas a obscuridade vinda desta Ministra não para por ai. Segundo diversos veículos de informação (colocarei as fontes abaixo) a ONG ATINI fundada pela mesma, é acusada pelo MPF de tráfico de crianças indígenas e exploração sexual com um falso apelo de humanitarismo. Vocês estão entendendo a gravidade disto? A ONG da pessoa responsável por Direitos Humanos responde processos de acusação contra povos indígenas está também incluída no conselho de demarcação de terras dos mesmos.

https://www.revistaforum.com.br/ong-de-futura-ministra-dos-direitos-humanos-e-acusada-de-trafico-de-criancas-indigenas/
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/12/ong-de-ministra-e-acusada-de-incitar-odio-a-indigenas-e-tirar-crianca-de-mae.shtml
https://www.cartacapital.com.br/sociedade/damares-alves-e-fundadora-de-ong-acusada-de-trafico-de-criancas/

General Magneto

O último porém não menos importante componente que forma o conselho interministerial, A Quadrilha Bandeirante, é o General Heleno através do GSI, Gabinete de Segurança Institucional. Este que foi cotado a vice da chapa de Jair Bolsonaro e que ocupa um cargo que cuida do setor da inteligência do governo, tem um posicionamento claro diante da população indígena de que os índios não devem ser tratados de forma diferente, ou seja, impor aos índios os hábitos da sociedade urbana. Outro ponto é, este General foi comandante na Amazônia, auxiliou Bolsonaro em acordo com os Militares durante o processo eleitoral e mais, auxiliou na construção do plano de governo do mesmo.

https://oglobo.globo.com/brasil/general-heleno-diz-que-indios-nao-precisam-de-tratamento-diferenciado-23341459

Este texto é sobre a preservação da vida, cultura e da natureza, denunciando o aparelhamento feito pelo governo para o genocídio que se anuncia. O tom da conversa mudou, um governo que fala que quer arrumar o Brasil, que é contra corrupção, que preza por bons costumes, família etc não pode montar um conselho interministerial, uma verdadeira quadrilha, envolvendo pessoas que claramente buscam interesses de seus grupos específicos, sejam eles remoção de tribos para o agronegócio, exploração mineral completamente desrespeitosa com o meio ambiente ou a matança da cultura indígena. Isto é a barbárie! Não podemos aceitar isso com a desculpa de que faz parte do progresso. Estamos indo na contra-mão dos países mais desenvolvidos. Devemos sim proteger a população indígena quilombola e suas respectivas culturas , devemos sim proteger os recursos naturais de nossas terras. Há evolução econômica e social sustentável.

Abaixo o mapa das maiores concentrações de minerais e povos indígenas . Curiosamente estão no mesmo lugar.