Projeto Cidade Linda – O que restou?

doria

O Projeto Cidade linda do ex-prefeito João Dória foi feito para deixar a cidade linda, mas para quem?

*Por Rafael de Almeida Silva – Shz.

Saindo do centro expandido de São Paulo, o projeto já perde força. Poucos esforços são feitos para que as periferias vejam resultados.

A Folha de São Paulo publicou um artigo em que citava a execução do projeto como “ações pontuais”. Este programa aparenta-se com o “mostrar serviço”, igual quando o patrão está olhando – o funcionário começa a trabalhar e logo em seguida, o funcionário volta às ações supérfluas do dia a dia -.

As ações do projeto Cidade Linda não chegam na população que mais precisa de auto-estima e recuperação da confiança na cidade que são as pessoas de classe média baixa e periféricas, que pouco veem a efetividade dos serviços públicos oferecidos e necessitam e isso ajuda a aumentar a descrença na política. Dória teve a chance de atuar nestes bairros com projetos de renovação e zeladoria sérios, mas não o fez.

O que restou do projeto?

Limpezas incompletas, volta da sujeira, sensação de ‘passada de pano’ e para muitos lugares, apenas a não presença deste projeto. Claro, também tiveram os cronogramas mal publicados, e falta de transparência com detalhes de orçamento, verba e recursos.

O próprio G1 mostrou que o projeto de zeladoria do Doria é, como apontamos acima, sentido pela população como uma medida ineficaz de limpeza. A ação não foi bem estruturada e a comunidade não respondeu. Não houve a grande aderência da população em mantê-lo, o que também é um problema brasileiro.

Hoje pouco se vê as ações. Houve muita mídia mas infelizmente pouco engajamento.

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Será que o novo prefeito, Bruno Covas, substituto do Dória, irá continuar com o projeto desta maneira?

Não sabemos as intenções do novo prefeito de São Paulo – na realidade, não conhecemos muito além do seu sobrenome -, mas ele tem pela frente a chance de fazer a de fato a cidade limpa, caso se comprometa em alocar de maneira certa, os recursos e a gestão para a limpeza.

Novamente convido todos e todas à fazerem pressão e se manifestarem para as forças públicas por meio de compartilhamento das informações e disseminação das mesmas para que as ações parem de ser apenas jogadas de marketing.

Fontes: //www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/regionais/noticias/?page=7&q=cidade%20linda%20projeto

//www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/07/1897942-programa-cidade-linda-de-doria-apresenta-falhas-apos-seis-meses.shtml

 

Educação – O problema generalizado e a crise do Ensino Médio

Educação – O problema generalizado e crise do Ensino Médio

Por Rafael de Almeida Silva

Os Constituintes da nossa Carta de 1988 acertaram quando redigiram o texto sobre a educação no Art. 205. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

Pena que na realidade o texto mostra-se o inverso. Nossa educação não desenvolve em nada a pessoa. Ao contrário, tira sua subjetividade com matérias tradicionais que não tem um mínimo de envolvimento com a vida prática. São raros os casos de alunos da rede pública que tiveram o contato com a Constituição Federal ou com as Leis.

Nossas escolas não preparam o aluno para o exercício da cidadania. São poucos os casos dos alunos que saem da escola com uma visão crítica do seu cotidiano, com ideias e práticas que o levem à adotar uma medida de mudança na realidade.

Pouquíssimos são os alunos que saem qualificados trabalhar. Na realidade, os alunos de fato são qualificados para o trabalho, entretanto, o trabalho para as massas, que paga pouco e com baixa perspectiva de crescimento. Os alunos não são qualificados para trabalhos que exijam complexidade. Eles saem do Ensino Médio sem saber redigir um e-mail, de acordo com o Projeto de Vida da Fundação Lemann.

Vemos que o Brasil está em um problema de baixíssima qualidade da educação quando olhamos o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que é o principal indicador de educação do governo. Em uma escala de 0 a 10, em 2005 estávamos com a pontuação de 3,8. Em 10 anos, evoluímos para 5,5, mas esta evolução é desigual por região do país e classe social. A região Sul e Sudeste apresentam as melhores médias, enquanto o Norte e o Nordeste, as piores.

Se observarmos apenas o Ensino Médio, ele está com a nota estagnada em 3,7. Isso é um caso gigante de ‘idiotização das massa’. Nossos adolescentes não estão nem na nota 5 no indicador do próprio governo. O projeto pedagógico do país falhou.

Por que isso aconteceu?

Já temos alguns diagnósticos conhecidos por nossos políticos, como o conteúdo que é pouco importante para os alunos, a desmotivação dos professores, a precariedade dos estabelecimentos, o baixo investimento e a alta taxa de vacância para a ocupação de vagas de professores.

Os fatores acima ligam-se para formar um ciclo vicioso contra o avanço da educação. Os professores são desmotivados pois recebem pouco e não tem a carreira valorizada, bem como a salubridade e a baixa qualidade do seu local de trabalho, o que é mostrado pelo baixo investimento de infraestrutura mostrado pelo indicador CAQi . Em 2013, apenas 0,6% das escolas tinha a infraestrutura ideal para seu funcionamento. A qualificação contínua do profissional e o aumento digno de salário são inexistentes.

Com todos esses pontos negativos e com a realidade que conhecemos na sala de aula onde os alunos tendem a não obedecer o professor pela falta de cultura da valorização da educação, claro que irão sobrar vagas para professores.

Como mudar este quadro?

Com os problemas a mostra, temos soluções mais fáceis de serem vistas:

Fazer com que a escola seja um lugar interessante, alterando o quadro curricular de acordo com o perfil do aluno e diminuindo as matérias;

Aumentar o salário dos professores, que acarretará em maior interesse das pessoas em dar aula e assim diminuir a falta dos profissionais;

Melhorar a infraestrutura e o ambiente para os alunos. Como foi mostrado acima, menos de 1% das escolas brasileiros tem o local ideal para o ensino;

Padronizar o currículo brasileiro de ensino, para que tenhamos um guia de aprendizado adequado nacional;

Aumentar o investimento na educação.

Poderia alongar muito mais na lista das ações que podem mudar esse quadro no médio e longo prazo, entretanto, prefiro colocar alguns outros artigos que já se referiram às possíveis soluções, como mostra o Mapa da Educação e o Observatório do PNE mostrando as metas para o ensino.

Volto ao ponto inicial.

A Constituição Federal de 1988 já havia dado os guias para esse tema de forma ampla, entretanto, estamos mais próximos do resultado oposto. A criação de indivíduos capazes de criticar a sociedade e de executar o melhor trabalho possível não é um bem apenas para uma pessoa, afeta o Brasil todo. Como seria este país se tivéssemos mais inventores, engenheiros e pensadores sérios?

Estamos em um processo de mudança no país e a posição séria da sociedade como um todo faz a enorme diferença para pressionar os Decision Makers que estão no comando.

Convido todos meus leitores à adentrarem na Constituição Federal de 1988, absorverem seus direitos e verificarem quais candidatos nas eleições de 2018 possuem ideias e ações a respeito da educação.

 

*Discente de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo

Judiciário – Inquebrantável, inquestionável, incontrolável.

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Por Rafael de Almeida Silva*

Imaginem a figura do Superman. Infalível, protetor, sem ninguém superior nas características gerais. Faz o bem sem esperar nada em troca, não consegue ficar parado perante uma injustiça e salva a pátria.

E se o Superman for do mal? Bem, existem muitos heróis, que juntos, conseguem segurar o Superman. Conseguem? Geralmente com extremo esforço, mas a maioria das vezes, dá. E se todos os outros também forem do mal? Uma união sobre-humana deveria surgir disso para tomar uma atitude. É o que se espera em vários casos.

Saindo um pouco das animações e indo ao mundo real, o poder judiciário de fato se comporta como um Superman no mundo dos três poderes: Exercer funções que não são próprias, decisões à canetadas, mudança súbita na interpretação da Lei como achar necessário, férias de dois meses, além de terem salários e subsídios astronômicos, falta de controle externo, baixa fiscalização de contas, morosidade no processo e, claro, a baixa condenação de corruptos, denunciada pela Gazeta do povo. Tudo isso respaldado pelas suas livres interpretações das Leis com todo o aval da legalidade. Claro, a palavra deles é sempre a última. A justa.

Além do que vimos acima, digamos que o Superman pediu para o prefeito local uma grana. O prefeito nada bobo, colocou um teto para o Superman pegar o dinheiro público. Ele gostou de ser capitalista e pediu mais dinheiro para gastar até chegar ao teto de 33.763 reais ao mês – teto dos juízes brasileiros, que é o salário de um ministro do STF de acordo com a Constituição Federal, Art. 37, inciso XI -.

O Superman, com sua sabedoria sobre as leis, exigiu mais e viu uma saída: Solicitar extras por fora. Como dinheiro para auxílio moradia, auxílio luz, paletó, saúde, retroativos e vantagens eventuais. O dinheiro foi concendido.

Isso nos leva à pergunta: Quem controla os juízes e o judiciário em geral?

O poder que controla legalmente e que é responsável pela prestação de contas do Judiciário é o Legislativo, representado pelos Deputados e Senadores além do Tribunal de Contas da União. Ou seja, quem deve controlar o Judiciário é o poder que contém 60% de seus membros sob investigação sobre alguma forma de irregularidade.

Na Constituição Federal de 1988, na seção IX, intitulada como, Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, o Art. 71 fala que, “O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União (…)” O TCU está abaixo do nosso Congresso Nacional na hierarquia da prestação de contas.

O poder Judiciário será controlado pelo Congresso Nacional em última instância.

Os juízes alegam que estão recebendo seus benefícios legalmente, seguindo à risca o que diz a Lei.  Mas todos ficamos com a questão: A lei está sendo justa dando essas regalias para os juízes e promotores em geral? Acredito que não. A lei está sendo usada para beneficiar o grupo de magistrados e o poder que deve julgá-los (Legislativo) para analisar a real justiça do assunto também se beneficia não enfrentando os juízes.

Uma medida justa e simples do poder que tem o aval legal de controlar o Judiciário é: Criar uma lei que abata do salário do juiz o valor que ultrapasse o teto constitucional, remodelando os benefícios e direcionando a ação dos juízes para que não gastem demais com os benefícios.

O Judiciário tem incentivos para gastar o quanto quiser sem dispor de entraves ou punições de gastos demasiados com os extras e vantagens eventuais que se transformam em vantagens recorrentes.

Uma outra solução, é que os cidadãos façam pressão nas redes sociais contra esses esses gastos, percebam que estão errados e compartilhem esse tipo de notícia. Os membros do poder judiciário poderiam se sentir pressionados e viriam a gastar menos pela ampla divulgação dos números, vendo uma pressão social pela diminuição do gasto. Esta é uma criptonita.

 

*Discente de Gestão de Política Públicas na Universidade de São Paulo.