Quem é o novo Prefeito de São Paulo – Bruno Covas, herdeiro de um nome e político de nascença.

Histórico:

Neto de Mário Covas;

Graduado em direito na USP, economia na PUC e mestrado na FGV;

Deputado Estadual;

Deputado Federal;

Secretário do meio ambiente;

Vice-prefeito de São Paulo e

Prefeito de São Paulo.

Créditos da image: UOL

Se você não o conhecia, calma. Ninguém presta atenção em vices – como sabemos, deveríamos perder essa mania -. Aqui é o local ideal para você ter uma noção de quem é nosso prefeito (e que governa o município de São Paulo desde o dia 7 de abril).

Bruno teve uma carreira política tradicional, influenciado desde pequeno por seu avô, Mário Covas. Com esta influência ele diz ser um pouco diferente do Dória. Não se considera liberal, e sim social democrata.

Não tem grandes registros de corrupção, além do caso em que um de seus apoiadores, Mário Welber, foi pego com 16 cheques assinados mas com valores em branco e mais de 100 mil reais. As investigações não foram muito além.

Não teve muitos discursos durante seus quase 10 anos como Deputado Estadual e Deputado Federal. Caso você esteja curioso em saber como o prefeito votou como deputado durante todos esses anos, clique aqui. O link possui todo seu histórico de votação.

Falando brevemente sobre suas votações, ele votou ‘sim’ para projetos como regulamentar o trabalho terceirizado e as relações de emprego entre trabalho e empresas, o teto de gastos com políticas públicas dos poderes três poderes por 20 anos, tributação de serviços da internet e etc.

Sobre as votações que votou ‘não’, entre várias, estão as de não mudar a identificação dos alimentos transgênicos, fim da reeleição, endurecimento do seguro desemprego e etc.

(Acesse os sites //www.votenaweb.com.br//qmrepresenta.com.br/#deputados ou até mesmo o site da Câmara Legislativa para saber mais).

Bruno tem como ideias realizar o reajuste previdenciário dos servidores públicos do município de São Paulo – que nos custa quase 6 bilhões de reais -, de acordo com entrevista na UOL, ele informou que os investimentos públicos em zeladoria urbana estavam caindo e o gasto com a previdência é um dos motivos. Ele não deseja aumentar os impostos, ótima notícia.

Para o prefeito, os principais problemas da cidade são três: Saúde, educação e mobilidade.

Se olharmos seu depoimento para a melhoria destes três problemas focos – aumentar a nota do IDEB, possível volta do corujão e realizar a licitação para o transporte público – são todas soluções superficiais.

Claro que, se tratando de educação queremos melhor desempenho do IDEB, mas como conseguir isso? Aumentar o salário dos professores? Fazer com que diretores executem campanhas para motivar os professores?

Sobre a saúde, vemos que no depoimento dado para a UOL, para ele, melhorar a saúde significa acabar com filas, o que está equivocado. Acabar com filas não melhora o diagnóstico dos pacientes, trás mais remédios ou reduz gastos exagerados.

Sobre o transporte, a resposta é simples, uma licitação e a mudança da entrega de ônibus para São Paulo não resolve nosso problema de mobilidade.

Vejo que o prefeito precisa ver essas questões mais a fundo caso ele queira trazer alguma real solução para nossos problemas.

***

Vejo que Bruno Covas, com seus 38 anos, pode ser um prefeito melhor do que João Dória. São Paulo não precisava de um dono de empresa marketeiro e sim de alguém que soubesse minimamente dos problemas da cidade. Apesar das respostas que considero rasas dadas na referida reportagem, Bruno tem uma visão além do que apenas zeladoria da cidade e acabar com a cracolândia. Sua preocupação com o reajuste da previdência municipal mostra isso.

Ele vai ter a chance de continuar com a boa fama de seu avô. Esperamos  que, apesar de sua grande admiração por seu antepassado, ele nos traga soluções para o século XXI.

 

Créditos da Imagem destacada: Poder360.com.br.

Projeto Cidade Linda – O que restou?

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O Projeto Cidade linda do ex-prefeito João Dória foi feito para deixar a cidade linda, mas para quem?

*Por Rafael de Almeida Silva – Shz.

Saindo do centro expandido de São Paulo, o projeto já perde força. Poucos esforços são feitos para que as periferias vejam resultados.

A Folha de São Paulo publicou um artigo em que citava a execução do projeto como “ações pontuais”. Este programa aparenta-se com o “mostrar serviço”, igual quando o patrão está olhando – o funcionário começa a trabalhar e logo em seguida, o funcionário volta às ações supérfluas do dia a dia -.

As ações do projeto Cidade Linda não chegam na população que mais precisa de auto-estima e recuperação da confiança na cidade que são as pessoas de classe média baixa e periféricas, que pouco veem a efetividade dos serviços públicos oferecidos e necessitam e isso ajuda a aumentar a descrença na política. Dória teve a chance de atuar nestes bairros com projetos de renovação e zeladoria sérios, mas não o fez.

O que restou do projeto?

Limpezas incompletas, volta da sujeira, sensação de ‘passada de pano’ e para muitos lugares, apenas a não presença deste projeto. Claro, também tiveram os cronogramas mal publicados, e falta de transparência com detalhes de orçamento, verba e recursos.

O próprio G1 mostrou que o projeto de zeladoria do Doria é, como apontamos acima, sentido pela população como uma medida ineficaz de limpeza. A ação não foi bem estruturada e a comunidade não respondeu. Não houve a grande aderência da população em mantê-lo, o que também é um problema brasileiro.

Hoje pouco se vê as ações. Houve muita mídia mas infelizmente pouco engajamento.

***

Será que o novo prefeito, Bruno Covas, substituto do Dória, irá continuar com o projeto desta maneira?

Não sabemos as intenções do novo prefeito de São Paulo – na realidade, não conhecemos muito além do seu sobrenome -, mas ele tem pela frente a chance de fazer a de fato a cidade limpa, caso se comprometa em alocar de maneira certa, os recursos e a gestão para a limpeza.

Novamente convido todos e todas à fazerem pressão e se manifestarem para as forças públicas por meio de compartilhamento das informações e disseminação das mesmas para que as ações parem de ser apenas jogadas de marketing.

Fontes: //www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/regionais/noticias/?page=7&q=cidade%20linda%20projeto

//www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/07/1897942-programa-cidade-linda-de-doria-apresenta-falhas-apos-seis-meses.shtml

 

Educação – O problema generalizado e a crise do Ensino Médio

Educação – O problema generalizado e crise do Ensino Médio

Por Rafael de Almeida Silva

Os Constituintes da nossa Carta de 1988 acertaram quando redigiram o texto sobre a educação no Art. 205. “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

Pena que na realidade o texto mostra-se o inverso. Nossa educação não desenvolve em nada a pessoa. Ao contrário, tira sua subjetividade com matérias tradicionais que não tem um mínimo de envolvimento com a vida prática. São raros os casos de alunos da rede pública que tiveram o contato com a Constituição Federal ou com as Leis.

Nossas escolas não preparam o aluno para o exercício da cidadania. São poucos os casos dos alunos que saem da escola com uma visão crítica do seu cotidiano, com ideias e práticas que o levem à adotar uma medida de mudança na realidade.

Pouquíssimos são os alunos que saem qualificados trabalhar. Na realidade, os alunos de fato são qualificados para o trabalho, entretanto, o trabalho para as massas, que paga pouco e com baixa perspectiva de crescimento. Os alunos não são qualificados para trabalhos que exijam complexidade. Eles saem do Ensino Médio sem saber redigir um e-mail, de acordo com o Projeto de Vida da Fundação Lemann.

Vemos que o Brasil está em um problema de baixíssima qualidade da educação quando olhamos o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que é o principal indicador de educação do governo. Em uma escala de 0 a 10, em 2005 estávamos com a pontuação de 3,8. Em 10 anos, evoluímos para 5,5, mas esta evolução é desigual por região do país e classe social. A região Sul e Sudeste apresentam as melhores médias, enquanto o Norte e o Nordeste, as piores.

Se observarmos apenas o Ensino Médio, ele está com a nota estagnada em 3,7. Isso é um caso gigante de ‘idiotização das massa’. Nossos adolescentes não estão nem na nota 5 no indicador do próprio governo. O projeto pedagógico do país falhou.

Por que isso aconteceu?

Já temos alguns diagnósticos conhecidos por nossos políticos, como o conteúdo que é pouco importante para os alunos, a desmotivação dos professores, a precariedade dos estabelecimentos, o baixo investimento e a alta taxa de vacância para a ocupação de vagas de professores.

Os fatores acima ligam-se para formar um ciclo vicioso contra o avanço da educação. Os professores são desmotivados pois recebem pouco e não tem a carreira valorizada, bem como a salubridade e a baixa qualidade do seu local de trabalho, o que é mostrado pelo baixo investimento de infraestrutura mostrado pelo indicador CAQi . Em 2013, apenas 0,6% das escolas tinha a infraestrutura ideal para seu funcionamento. A qualificação contínua do profissional e o aumento digno de salário são inexistentes.

Com todos esses pontos negativos e com a realidade que conhecemos na sala de aula onde os alunos tendem a não obedecer o professor pela falta de cultura da valorização da educação, claro que irão sobrar vagas para professores.

Como mudar este quadro?

Com os problemas a mostra, temos soluções mais fáceis de serem vistas:

Fazer com que a escola seja um lugar interessante, alterando o quadro curricular de acordo com o perfil do aluno e diminuindo as matérias;

Aumentar o salário dos professores, que acarretará em maior interesse das pessoas em dar aula e assim diminuir a falta dos profissionais;

Melhorar a infraestrutura e o ambiente para os alunos. Como foi mostrado acima, menos de 1% das escolas brasileiros tem o local ideal para o ensino;

Padronizar o currículo brasileiro de ensino, para que tenhamos um guia de aprendizado adequado nacional;

Aumentar o investimento na educação.

Poderia alongar muito mais na lista das ações que podem mudar esse quadro no médio e longo prazo, entretanto, prefiro colocar alguns outros artigos que já se referiram às possíveis soluções, como mostra o Mapa da Educação e o Observatório do PNE mostrando as metas para o ensino.

Volto ao ponto inicial.

A Constituição Federal de 1988 já havia dado os guias para esse tema de forma ampla, entretanto, estamos mais próximos do resultado oposto. A criação de indivíduos capazes de criticar a sociedade e de executar o melhor trabalho possível não é um bem apenas para uma pessoa, afeta o Brasil todo. Como seria este país se tivéssemos mais inventores, engenheiros e pensadores sérios?

Estamos em um processo de mudança no país e a posição séria da sociedade como um todo faz a enorme diferença para pressionar os Decision Makers que estão no comando.

Convido todos meus leitores à adentrarem na Constituição Federal de 1988, absorverem seus direitos e verificarem quais candidatos nas eleições de 2018 possuem ideias e ações a respeito da educação.

 

*Discente de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo

Judiciário – Inquebrantável, inquestionável, incontrolável.

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Por Rafael de Almeida Silva*

Imaginem a figura do Superman. Infalível, protetor, sem ninguém superior nas características gerais. Faz o bem sem esperar nada em troca, não consegue ficar parado perante uma injustiça e salva a pátria.

E se o Superman for do mal? Bem, existem muitos heróis, que juntos, conseguem segurar o Superman. Conseguem? Geralmente com extremo esforço, mas a maioria das vezes, dá. E se todos os outros também forem do mal? Uma união sobre-humana deveria surgir disso para tomar uma atitude. É o que se espera em vários casos.

Saindo um pouco das animações e indo ao mundo real, o poder judiciário de fato se comporta como um Superman no mundo dos três poderes: Exercer funções que não são próprias, decisões à canetadas, mudança súbita na interpretação da Lei como achar necessário, férias de dois meses, além de terem salários e subsídios astronômicos, falta de controle externo, baixa fiscalização de contas, morosidade no processo e, claro, a baixa condenação de corruptos, denunciada pela Gazeta do povo. Tudo isso respaldado pelas suas livres interpretações das Leis com todo o aval da legalidade. Claro, a palavra deles é sempre a última. A justa.

Além do que vimos acima, digamos que o Superman pediu para o prefeito local uma grana. O prefeito nada bobo, colocou um teto para o Superman pegar o dinheiro público. Ele gostou de ser capitalista e pediu mais dinheiro para gastar até chegar ao teto de 33.763 reais ao mês – teto dos juízes brasileiros, que é o salário de um ministro do STF de acordo com a Constituição Federal, Art. 37, inciso XI -.

O Superman, com sua sabedoria sobre as leis, exigiu mais e viu uma saída: Solicitar extras por fora. Como dinheiro para auxílio moradia, auxílio luz, paletó, saúde, retroativos e vantagens eventuais. O dinheiro foi concendido.

Isso nos leva à pergunta: Quem controla os juízes e o judiciário em geral?

O poder que controla legalmente e que é responsável pela prestação de contas do Judiciário é o Legislativo, representado pelos Deputados e Senadores além do Tribunal de Contas da União. Ou seja, quem deve controlar o Judiciário é o poder que contém 60% de seus membros sob investigação sobre alguma forma de irregularidade.

Na Constituição Federal de 1988, na seção IX, intitulada como, Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, o Art. 71 fala que, “O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União (…)” O TCU está abaixo do nosso Congresso Nacional na hierarquia da prestação de contas.

O poder Judiciário será controlado pelo Congresso Nacional em última instância.

Os juízes alegam que estão recebendo seus benefícios legalmente, seguindo à risca o que diz a Lei.  Mas todos ficamos com a questão: A lei está sendo justa dando essas regalias para os juízes e promotores em geral? Acredito que não. A lei está sendo usada para beneficiar o grupo de magistrados e o poder que deve julgá-los (Legislativo) para analisar a real justiça do assunto também se beneficia não enfrentando os juízes.

Uma medida justa e simples do poder que tem o aval legal de controlar o Judiciário é: Criar uma lei que abata do salário do juiz o valor que ultrapasse o teto constitucional, remodelando os benefícios e direcionando a ação dos juízes para que não gastem demais com os benefícios.

O Judiciário tem incentivos para gastar o quanto quiser sem dispor de entraves ou punições de gastos demasiados com os extras e vantagens eventuais que se transformam em vantagens recorrentes.

Uma outra solução, é que os cidadãos façam pressão nas redes sociais contra esses esses gastos, percebam que estão errados e compartilhem esse tipo de notícia. Os membros do poder judiciário poderiam se sentir pressionados e viriam a gastar menos pela ampla divulgação dos números, vendo uma pressão social pela diminuição do gasto. Esta é uma criptonita.

 

*Discente de Gestão de Política Públicas na Universidade de São Paulo.